Dicas Gratis Brasil » Brasil > curiosidades » Qual a função dos três poderes

Qual a função dos três poderes

Comentar

Qual a função dos três poderes

A teoria dos três poderes judiciários foi elaborada pelo pensador Montesquieu que se baseou na obra Política de filósofo Aristóteles e também na obra Segundo Tratado do Governo Civil escrito por John Locke. Montesquieu escrever a obra O Espírito das Leis, o qual traçou parâmetros fundamentais da organização política liberal.
O filósofo era iluminista e foi responsável por sistematizar, ampliar e explicar a divisão e a importância dos poderes. A principal intenção de Montesquieu era afastar o governo absolutista e evitar normas tirânicas e para que isso fosse possível era necessário estabelecer certa autonomia e limites para cada tipo de poder.
Com esse pensamento se criou o sistema de freios e contrapesos que consistia na contenção do poder pelo poder, ou seja, cada poder tem poder autônomo para exercer suas determinadas funções, porém todos os exercícios e funções eram controlados pelos outros poderes. Dessa maneira, pode-se dizer que os poderes são autônomos, porém harmônicos entre si.
Essa divisão faz parte do artigo 16 da Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão e é prevista no artigo 2 da Constituição Federal do Brasil.
No Brasil as funções exercidas por cada poder estão dividas e denominadas como típicas que são aquelas atividades feitas frequentemente e as atípicas que são as atividades realizadas mais raramente pelo poder.
No Brasil há três poderes: Poder Executivo que tem função típica de administrar a república, ou seja, tudo o que é público e uma função atípica que é julgar e legislar; Poder Legislativo que tem função típica de fiscalizar órgãos e legislar e tem uma função atípica que é administração a organização interna e julgar; E o Poder Judiciário que tem a função típica de aplicar leis resultantes dos conflitos de interesses e julgar e há também uma função atípica que é administrar e legislar.
O Poder Executivo é considerado o poder federal exercido no sistema presidencialista, pois é feito pelo presidente da república e este é auxiliado pelos ministros de Estado. Já o Poder Judiciário está relacionado no âmbito do Estado democrático e se consiste na aplicação de leis e acasos concretos, assegurando assim a soberania da justiça e também a realização dos direitos individuais nas relações sociais. E, por último, o Poder Legislativo, o qual é encarregado de exercer a função legislativa do Estado e isso consiste em regular as relações entre os indivíduos e entre o Estado, através da elaboração de leis.

GD Star Rating
loading...
Qual a função dos três poderes, 3.0 out of 5 based on 2 ratings

Vídeos Relacionados

Loading...
Comentar
Qual a função dos três poderes

Palavras relacionadas

Artigos relacionados

Mais informações por email

Deixe seu comentário sobre Qual a função dos três poderes

Seu comentário será avaliado