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Licença maternidade de 6 meses

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Licença maternidade de 6 meses

A licença maternidade antigamente era de somente quatro meses, mas uma nova lei ampliou o tempo de quatro para seis meses de licença maternidade. A lei foi sancionada em setembro de 2008 e para as empresas públicas, passou a ser aplicada logo após a sua publicação, porém, nas empresas privadas, o benefício só entrou em vigor em 2010, deu-se este tempo para que as empresas se adaptassem.
Junto com a licença maternidade da nova lei, vem também à criação do Programa Empresa Cidadã, para os que concedem às funcionárias a prorrogação da licença recebem em troca, incentivos fiscais.
O novo benefício é concedido para as gestantes que trabalham em locais que aderiram ao Programa Empresa Cidadã, por isso, informe-se sobre isso com a área de recursos humanos de sua empresa e se a resposta for positiva, é preciso que a gestante entre com um pedido da prorrogação da licença maternidade até o final do primeiro mês após o parto. É importante ressaltar que este benefício também se estenda para as mães adotivas de crianças com menos de um ano de idade.
Para requerer o benefício diante da empresa é necessário somente que você entre com o pedido, pois o mesmo não é automático, pois assim os dois meses adicionais serão concedidos após o prazo constitucional de 120 dias.
O salário não é reduzido dentro deste período, sendo que assim como nos quatro meses da licença maternidade, a remuneração da funcionária será integral, nos mesmos moldes pagos pela previdência social, mas a diferença é que nos dois últimos meses o benefício passará a ser pago pelo empregador e não pela previdência social, trazendo a vantagem ao empregador que tal valor pago será deduzido do imposto devido, servindo assim como incentivo fiscal.
Este benefício traz para as mamães a possibilidade de ficarem mais tempo ao lado do bebê e amamentá-lo durante os seis meses com o leite materno exclusivamente, pois a criança que é amamentada com o leite materno está em contato com a mãe e isso traz maior tranquilidade emocional e um enorme vínculo afetivo para os dois. Já para o bebê, passar seis meses com a mãe fará com que o mesmo se sinta mais seguro e confortável, em termos de saúde essa é uma garantia para que seja amamentado exclusivamente pelo leite materno durante os seus seis meses de vida, sendo esta a recomendação dada pela Organização Mundial da Saúde, pois isso fortalece o sistema imunológico do bebê e ainda reduz a chance do mesmo adoecer.

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