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Isenção de imposto de renda para diabéticos

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Isenção de imposto de renda para diabéticos

Como todo mundo sabe diabetes é uma doença que possui vários tipos e a maioria da população a possui. No início deste mês o Senado brasileiro aprovou um projeto onde as pessoas portadoras de diabetes ficaram isentas do pagamento de Imposto de Renda. Mas, este novo projeto de lei ainda não foi aprovado pela Câmara dos Deputados. Cerca de 8% da população brasileira cerca de 15 milhões de pessoas possuem algum tipo de diabetes. A isenção seria feita para compensar os gastos dos pacientes no controle da doença. Mas, é necessário lembrar que o fornecimento de medicamentos é gratuito e garantido na Constituição Federal. Caso você tenha problemas relacionados à diabetes e gostaria de saber qual a quantidade de medicamentos que são fornecidos e os locais de retirada destes medicamentos é só comparecer em uma unidade do Sistema Único de Saúde, o famoso SUS. A isenção do Imposto de Renda já é permitida no caso de rendimentos de aposentadoria, pensão, pessoas portadoras de AIDS, alienação mental, doença de paget em estado avançados, doença de Parkinson, esclerose múltipla, hanseníase, hepatopatia grave, neoplasia maligna, incapacitante, tuberculose ativa, fibrose cística, espondiloartrose anquilosante, contaminação por radiação, paralisia irreversível e incapacitante. Pode fazer parte também deste grupo pessoas que possuem câncer e tem complicações com diabetes, cardiopatias graves, cegueira e nefropatia. Pessoas com esses problemas ficam isentos de parar imposto de renda, porém em alguns casos essas doenças não são aceitas. Então, se você conhece alguém que possui tais problemas vá até a uma Agência da Nossa Caixa e peça todos os seus direitos e informações necessários. Para solicitar a isenção do Imposto de Renda o contribuinte deve comprovar a doença apresentando um laudo pericial que foi emitido por um serviço médico oficial. Há uma grande eficácia e rapidez para obter este benefício, porém não há burocracia. Para as pessoas que portam diabete é permitido o resgate do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo e Serviço). O portador de diabete pode levantar o seu fundo de garantia para a aquisição.

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5 Comentários

Antonio Batista de Sousa 12/08/09

O portador de diabetes por causa da doença adquire outras moléstias como do coração, visão, rins, entre outras.Ser isento do pagamento do Imposto de Renda é uma grande conquista para os diabéticos, pois desse modo podem investir em sua saúde, melorando sua qualidade de vida, em especial para os aposentados que normalmente contam com mais de 60 anos de idade, parabens para nossos representantes políticos por essa conquista justa.

Otavio Pureza Nunes 22/10/09

Bom dia
Gostaria de saber se ja foi aprovada a lei que isenta o diabetico de recolher o imposto de renda em seu salario de aposentado.Em caso positivo como proceder.
Grato.
Otavio

Itael Almeida 04/11/09

De parabens o Senhor Antonio pela descrição dos problemas de nós diabeticos. Seria uma boa também o estado doar aparelhos de medição de glicose, lancetas e tiras reveladoras para nós de “sangue doce”. E a isenção do IR deixaria um troquinho a mais para podermos comprar alimentos adequados a nossa necessidade.

Myriam das Graças Belga de Freitas 01/07/10

gostaria de esclarecer algumas dúvidas sobre “isenção de imposto de renda p/ diabético; meu esposo (Francisco Monteiro de Freitas) é DIABÉTICO com idade acima de 60 anos,é( insulino-dependente),SAFENADO ( 3 pontes-safena, cirurgia realizada em 24/10/2002) e gostaria de entender melhor se lhe dá direito a esta isenção.

Manoel Costa 18/12/11

Há controvércias qt aos “direitos”,pois, preparei toda papelada, acompanhado de laudo, etc., No INSS fui submetido a perícia e comprovando todo o documentário, a médica examinando a cicatriz de cirurgia cardíaca, emitiu o seguinte parecer: É certo que o Sr. tem esses problemas, mas aparentemente, o Sr. está bem de saúde, portanto, indefiro o seu pedido de isenção de imposto de renda. LEGAL.

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